Lembrando - Memorizando o Direito

S.T.F.(Supremo Tribunal Federal) - Somos Time de Futebol - futebol tem qtos jogadores? 11 ministros!
S.T.J (Superior Tribunal de Justiça) - Somos Todos de Jesus - com qtos anos jesus morreu? ae 33 ministros!
T.S.T (Tribunal Superior do Trabalho) - Trinta Sem Tres - esse é matemática, trinta sem 3 é? 27 ministros

T.S.E. (Tribunal Superior Eleitoral) - pega o T e poe depois do E! faz o que? SET isso mesmo, 7 ministros.S.T.M (Superior Tribunal Militar) - Somos Todas Moças - com qts anos as meninas viram moçinhas? 15!!!

CLASSIFICAÇAO DAS CONSTITUIÇÕES Olha galera, pode parecer bobo, mas deu resultado para mm...

Quando quero lembrar da classificação de uma constituição ded aordo com todos os itens eu faço assim:
COFEE FE

C=CONTEUDO (material ou formal)
O=ORIGEM (outorgada ou promulgada
F=FORMA (escrita ou consuetudinária)
E=ELABORAÇÃO (dogmática ou histórica)
E=ESTABILIDADE (rígida, semi,ou flexivel)
F=FINALIDADE
E=EXTENÇÃO

OBS: os dois últimos itens são muito pouco usados.OBS 2: Muitos confudem origem com elaboração, eu lembro que Origem começa com "O" , portanto Origem=Outorgado ou promulgada.


CLÁUSULAS PÉTRAS REGRA: é possível alterar a Constituição.

EXCEÇÃO: algumas matérias não podem. São as chamadas cláusuas pétreas, ou seja, um conjunto de artigos que não podem ser abolidos da Constituição.

Basicamente as Cláusulas Pétreas estão no art. 60, § 4.º da Constituição da República.

Dica de Memorização:o netinho pergunta para o vovô sobre essa história do mensalão e dos políticos (DIGA VÔ)e o vovô responde (o PODER FEDE)DIreitos e GArantias individuaisVOto direito, secreto, universal e periódicoa separação de PODEResa forma FEDErativa de estado

cláusulas petreas FOI VOSE DIGA
F= forma de estado
O= organizacao
VO= votação


competência da União, do art. 22 da CRFB, para legislar privativamente:
CAPACETE de PMC= direito comercial a= agrário p= penal a= aeronáuticoc= civil e= eleitoralt= trabalho e= espacial P= processual m= marítimo

Lembrar que competência COMUM (ART. 23) começa com verbo, igual à competência exclusiva (lembrar do verbo excluir).S

omente a competência Privativa (art. 22)começa a frase com substantivo!!!

Para gravar a COMPETÊNCIA CONCORRENTE (art. 24) é só lembrar que todos correm pra casa e pro dinheiro:
Ramos do direito que envolvem dinheiro: dir. econômico, tributário, financeiro;Ramos do direito que envolvem moradia:dir. urbanístico e penitenciário (para quem tá preso).




FUNDAMENTOS --> SOCIDIVAPLU

OBJETIVOS: aqui penso na GRETCHENIsso mesmo! O objetivo da república é a
GRETCHEN ---> CONGAERRAPRO ("CONGA"ERRAPRO)
INTERNACIONAIS --> INPREAUTO NIDESORECOCO
("INPREAUTO" com pronúncia em inglês e "NIDESORECOCO" com pronúncia em francês)

Eu sempre coloquei assim: CON GARRA ERRA POUCO (ART. 3º/CF/88)

CONstruir uma sociedade livre, justa...GARantir o desenvolvimento...ERRAdicar a PObreza...


COMPETÊNCIA DA UNIÃO: ART. 21 Em provas que cai a literalidade do texto da lei, lembrar que a competência da União (art. 21 e seguintes da CF/88) COMEÇA SEMPRE POR VERBOS !!!


COMPETÊNCIA DO STF E STJ: ARTS. 102 E 105 Competências do STF e do STJQuem é competente para julgar as autoridades?Para solucionar a questão sigo o roteiro das imagens descritas:Aeroporto localizado em uma cidade no interior do estado.Desse aeroporto partem vôos regulares para Brasília-DF (BSB) e para a capital do estado.Esses vôos são numerados 102 e 105 respectivamente (artigos da constituição que tratam da matéria).O vôo 102 leva as autoridades nomeadas, eleitas, designadas ou chamadas a trabalhar em BSB ou no exterior (chefe de missão diplomática de caráter permanente).Já o vôo 105 leva as autoridades nomeadas, eleitas*, designadas ou chamadas a trabalhar na capital do estado.* Deputado estadual não consta da relação.Com os passageiros a bordo o destino do vôo 102 será o STF, e o destino do vôo 105 será o STJ.


CARACTERÍSTICA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS: ART. 5º Direitos Fundamentais a gente logo lembra de Direitos Humanos.Dessa forma, para gravar a característica é só lembrar:H = 1,2,3 I RUA (H é igual a um, dois, três I RUA)Para as mulheres fica fácil elaborar um macete feminista: Direito fundamental do Homem (H) é 1,2,3 I RUA !!!H - istoricidade.I - nalienabilidade.I - mprescritibilidade.I - rrenunciabilidade.R - elatividade.U - niversalidadeA - plicabilidade imediata



TÍTULOS DE CRÉDITO
As caracteristicas dos titulos: CARLA

CartularidadeLiteralidadeAutonomia

Desde que comprei o Fábio Ulhoa, em 1999, sempre usei uma "ferramente" o ALICATEAutonomiaLIteralidadeCArtularidade

ÓRGÃOS DA S/A

Pra lembrar dos órgãos da S/A, pedir a ajuda de Jesus! AC e DC!A- Assembléia GeralC- Conselho de AdministraçãoD- DiretoriaC- Conselho Fiscal

PROPRIEDADE INDUSTRIAL
Pra quem não sabe o que é protegido pela lei de propriedade industrial, é só lembrar da frase :
"Ih, Me Dei Mal!!"
I- Invenção
M- Modelo de Utilidade
D- Desenho Industrial
M- Marca

Pra saber por quanto tempo são protegidos:
- invenção, cadê você, 20tever, 20tever
- 20 anos
- modelo: 15 anos (com quantos anos uma modelo começa a carreira)
- desenho industriaL e marca: 10 (5 a menos)Pra saber quais são prorrogáveis, é só ver que os dois primeiros (I e M) são IMprorrogáveis, logo, os outros dois (D e M) são prorrogáveis.