CONGRESSO DE DIREITO TRIBUTÁRIO

O Centro Acadêmico XI de Agosto realizará, no dia 29 de Setembro, Congresso de Direito Tributário em Homenagem ao Prof. Paulo de Barros Carvalho, que se aposenta no ano de 2008. O congresso contará com cerca de 14 professores titulares e abrangerá diversos pontos do Direito Tributário. As inscrições podem ser feitas por fax ou pessoalmente no Centro Acadêmico XI de Agosto.

Para se inscrever: 1 - Preencha a ficha de inscrição (link abaixo) 2 - Efetue o pagamento da taxa de inscrição (Alunos FADUSP são isentos e R$ 50,00 para outros interessados)

atraves de depósito identificado. Os dados bancários são os seguintes: Favorecido: Centro Acadêmico XI de Agosto
Banco Santander Banco: 033 Agência: 115
C/C nº 13-001827-7
CNPJ/MF: 53.286.548/0001-06 3 -

Envie a ficha de inscrição preenchida, juntamente com a cópia do comprovante, para o Centro Acadêmico, via fax (11-3241-1215) ou pessoalmente na sua sede na Rua Riachuelo, 194, Centro de São Paulo. Para maiores informações ligue para 3111-4082 ou 3111-4083. A ficha de inscrição e outras informações sobre o congresso podem ser encontrados nos links abaixo:

Programação Ficha de inscrição e instruções

Economia crise que assola o sistema financeiro dos Estados Unidos

• Economia
  GLOBALIZAÇÃO
  Crise pode gerar um redesenho do capitalismo
  Dalviane Pires da Redação

Em meio à crise que assola o sistema financeiro dos Estados Unidos, já tem gente cogitando uma possível "ruptura do capitalismo".

• O POVO conversou com Aécio Alves de Oliveira, coordenador do curso de Ciências Econômicas da UFC, sobre de que forma o mundo vai se comportar com a soberania americana ameaçada
  
  
  As instituições financeiras americanas estão no estopim da crise que pode servir de base para uma reestruturação do capitalismo (Foto: AFP)
• 
  De longe, a crise do sistema financeiro norte-americano, agravada ao longo da semana, é acompanhada com curiosidade. Por mais que se especule, não existe uma definição certeira e imutável sobre o rumo que a economia da maior potência mundial irá tomar - e com ela as economias do resto do mundo. Nos corredores universitários, a temática ganha força nas teorias do filósofo alemão Karl Marx. Alguns falam sério ao argumentar uma suposta "ruptura do capitalismo", sistema extremamente criticado por Marx. Para entender de que forma o mundo vai se comportar durante e após essa crise, O POVO conversou com Aécio Alves de Oliveira, coordenador do curso de Ciências Econômicas da Universidade Federal do Ceará (UFC) e professor de Pensamento Econômico Marxista.
• O POVO - Já tem gente falando em "ruptura do capitalismo". Como Karl Mark ressurge nesse momento?
• Aécio Oliveira - Marx já fazia referência à idéia de capital fictício. Hoje, a gente fala em capital virtual. Na verdade, é uma circunstância na qual os rentistas (investidores, agiotas) procuravam valorizar o dinheiro que possuíam a partir do próprio dinheiro. Dentro da lógica do sistema capitalista, que se volta para o lucro, para o dinheiro. A finalidade do sistema é produzir dinheiro em uma escala em uma escala sempre aumentada e quanto mais rápido, melhor. Uma valorização acelerada. Quando se monta uma fábrica, por exemplo, lucrar leva tempo, enquanto de forma especulativa, como acontece hoje, é mais rápido. O sistema financeiro foi tomando corpo, sendo que antes havia um equilíbrio entre o capital bancário e o industrial. Os bancos já emprestavam, mas havia um equilíbrio. Com a evolução dos bancos, corretoras, seguradoras, os próprios financistas (investidores) passam a ter uma interferência maior, passando a controlar várias empresas através de ações. Daí, o capital financeiro vai ganhando mais importância do que o produtivo. A criatividade dos financistas leva ao surgimento de vários produtos financeiros, como seguros, previdência, poupanças.
• OP - É aí que fica evidente o domínio financeiro americana?
• Oliveira - Alguns autores tratam o momento como sendo de dominância financeira ou financeirização da economia, onde o financeiro torna-se mais importante do que a produção. Daí surge a governança financeira, com total atenção aos acionistas. Tudo para que eles pensem que as empresas estão em um processo de valorização permanente. É uma espécie de ilusão para que o mercado fique sempre em movimento, frenético. A gente sabe que a ficção que está por trás disso não se segura por muito tempo. Marx falava que no capitalismo tudo o que é sólido se desmancha. O Lehman Brothers (quarto maior banco dos EUA que pediu concordata agravando a crise americana) aos 180 anos, quem poderia imaginar que o sólido iria se desmanchar?
• OP - E como o senhor vê a intervenção do estado norte-americano na crise ao injetar dinheiro em algumas instituições? Seria uma estatização?
• Oliveira - Sim! É exatamente uma estatização do sistema financeiro. Eles falam que se não fizerem isso vai ser pior. E a gente não pergunta: pior para quem? Quem vai pagar essa conta? A sociedade. O que há é uma farra com o dinheiro público para salvar o sistema. Estamos diante do quê? A primeira observação é quanto à fragilidade do sistema. Há uma espécie de terrorismo para salvaguardar o sistema. É dinheiro para salvar o sistema que produz dinheiro.
• OP - Mas outras economias também dependem do bem-estar dos EUA...
• Oliveira - Os EUA criam problemas para outros países que vão ser afetados na medida que os EUA vão comprar menos. Haverá um freio, vão comprar menos petróleo. Até o caráter especulativo em cima do petróleo está caindo.
• OP - Mas é possível falar em "ruptura do capitalismo"?
• Oliveira - Ruptura é uma palavra muito forte. Vamos passar por um processo de reestruturação da economia capitalista. De redefinições. É um momento interessante na percepção da necessidade da diversificação de mercados, de não depender tanto dos outros.
• OP - E a conseqüência dessa crise pode fazer com que os EUA percam um pouco essa dimensão de império?
• Oliveira - É possível, sim, que no futuro não se veja os EUA como essa potência que é agora. É possível que o cenário aponte cada vez mais para a formação de blocos, como é o caso da União Européia. Seria uma espécie de regionalização da economia. Mas como os EUA vão reagir ainda é uma grande interrogação.
• OP - O mundo tende a ficar economicamente mais homogêneo?
• Oliveira - Não homogêneo, mas talvez menos desigual.
• OP - É possível fazer uma relação com a crise de 29 (iniciada com uma crise de superprodução onde os preços dos papéis na Bolsa de Nova York, um dos maiores centros capitalistas da época, despencaram)?
• Oliveira - Sim. A crise de 29 foi uma exuberância. A ficção pintou e bordou. Em 29, houve uma grande queda nas bolsas. Agora, nos EUA está havendo também uma certa deflação.
• Quando junta papéis saindo e preços caindo, isso é o que chamamos de recuo de demanda, de compra. Um bom combustível para a estagnação. Em 29, não havia salvaguardas e diagnosticaram que era fundamental o estado interferir na economia, como também acontece agora. Do ponto de vista estrutural, o sistema de produção em massa exigia também consumo em massa. Eles produziam muito para depois vender, depois viram que era importante vender para depois produzir e evitar uma nova crise.
• OP - E como os EUA reagiram na época?
• Oliveira - Se reergueram por causa da guerra (Segunda Guerra Mundial). A guerra proporciou um crescimento de quase 30 anos no capitalismo americano.
• OP - Mas os EUA ainda têm uma força bélica incrível...
• Oliveira - Sim, o poderio bélico dos EUA é inquestionável. O complexo industrial militar é fortíssimo e envolve muita gente. Na pior da hipóteses, os EUA ainda têm essa força produtiva...é aquela coisa do destruir o capital ou ser destruído pelo capital.

Programa "Saber Direito" - "Remédios Constitucionais"

Notícias STF 17 de Setembro de 2008

Programa Saber Direito desta semana fala sobre os remédios constitucionais

No programa "Saber Direito", da TV Justiça, desta semana, o telespectador assistirá um curso sobre "Remédios Constitucionais" com o professor Luciano Coelho Ávila, promotor de justiça do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios. As apresentações inéditas ocorrerão de quarta a sexta-feira, às 7 horas, com reprise às 23h30.

Especialista em Direito Processual Civil pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) e autor de diversos artigos jurídicos publicados em revistas especializadas, Luciano Coelho Ávila explica qual a diferença entre direitos e garantias e remédios constitucionais previstos na Constituição de 88.

"O primeiro grande doutrinador sobre esse conceito foi o jurista Rui Barbosa que estabeleceu uma diferença. Ele disse que os direitos eram aquelas disposições meramente declaratórias que asseguravam a existência de um bem com vantagens a determinados cidadãos.

Já as garantias fundamentais são aquelas que visam concretizar esses direitos, esses bens e vantagens instrumentalizando portanto a sua efetividade contra o arbítrio estatal", comenta.

O promotor também falará do mandado de injunção, que para ele "é o tema do momento que tem sido sistematicamente explorado nas últimas provas de concursos públicos nas carreiras de magistratura, Ministério Público e Defensoria.

O programa exibirá, ainda, outros temas como mandado de segurança individual e coletivo, assim como a origem e o estágio atual do instituto no Brasil.

O programa "Saber Direito" é produzido pela TV Justiça. A partir da estrutura de uma sala de aula, foi criado um cenário que remete à integração do aluno e professor com o mundo à sua volta. TV''s de plasmas exibem reportagens e depoimentos, sempre ilustrando o tema abordado. Os interessados em participar das gravações do programa, precisam entrar em contato pelo e-mail: saberdireito@ stf.gov.br. Fonte: TV Justiça

Exame da Ordem

Vou deixar aqui algumas dicas para o bacharel passar no Exame da Ordem OAB.


Para quem gosta de Direito Tributário, aconselho Ler: Lista de Tributos Brasileiros.
http://leituradiaria.com.br/?p=290

Tenho também algumas questões deveras interessantes sobre Direito de Família.
http://leituradiaria.com.br/?p=77

Não sei quanto a vocês, mas particularmente, o Latim provoca-me algumas confusões. Então, nada melhor que um pequeno Dicionário de Latim para sanar essas dúvidas que nos ocorrem não é mesmo! Um dicionário compacto e com expressões jurídicas que usamos costumeiramente.
Outra dica muito boa é a leitura.
http://leituradiaria.com.br/?p=53

Que tal ler livros jurídicos que eu lí e gostei? Livros fáceis, de boa assimilação e conteúdo excelente para fazer aquele remember na semana que antecede ao Exame da Ordem.
http://leituradiaria.com.br/?p=9

Caso você não tenha tanto tempo para estudar mas, tenha à sua disposição computador com internet, que tal estudar pela internet?

Seguinte meus amigos, leitores e simpatizantes:
Todos nós, bacharéis em Direito sabemos das dificuldades que enfrentamos para passar no tão famoso EXAME DA ORDEM.
Por outro lado, todos nós sabemos que, se estudarmos com afinco e dedicação, conseguiremos êxito SIM.
Apesar de não concordar com a imposição do Exame da Ordem a todos os bacharéis de Direito, por entendê-lo Inconstitucional, infelizmente, para exercemos a nossa profissão, temos que passar no Referido Exame para conquistar a Carteirinha Vermelha…
Sendo assim, e, não restando a nós outra saída, vou deixar aqui uma possível solução para vossos problemas (e meu também, é claro) :
Aliás, não trata-se de somente UMA diquinha, dessas que encontramos em TODO canto, e sim de algumas DICAS valiosas. Também não é nenhuma FÓRMULA MILAGROSA para obter êxito no Exame da Ordem, e sim, alguns EXCELENTES SITES que, GARIMPANDO MUITO internet a dentro achei.
http://www.r2direito.com.br/ -> Este site é simplesmente EXCELENTE. Para vocês terem uma idéia do Conteúdo, façam um cadastro gratuito, mas, para que você não pensem que estou enrolando-os, vou colocar aqui as 2 coisas que, pra mim, fazem desse site um EXCELENTE portal de conteúdo para quem vai prestar a OAB. Não importa se é o Exame 136, o Exame 137 ou o Exame 138 e seguintes:
- Palestras sobre diversos temas Jurídicos e de conteúdo relevante - Curso Preparatório OAB 1ª FASE Gratuíto(GRÁTIS, FREE, 0800, 9090) com direito a apostilas e Certificado de participação no curso, tudo isso sem PAGAR NADA! Basta fazer seu cadastro GRATUÍTO e assistir aulas com excelentes professores, muito bem graduados e, que de FATO, entendem muito bem do assunto.
Tem MUITO mais no site da R2, basta acessar, realizar seu CADASTRO GRATUÍTO e desfrutar do EXCELENTE CONTEÚDO!
http://www.loveira.adv.br/mod_pet.htm -> Neste site, você encontrará DIVERSOS modelos de PETIÇÃO. Serve muito bem para você, candidato à 2ª fase que não pode pagar um cursinho, estudar os modelos de peças. Aconselho, SEMPRE, CONFERIR a fundamentação legal e os artigos citados, para evitar de usar um modelo DESATUALIZADO ou com erros em sua confecção. Explore o site para descobrir maiores usabilidades.
http://www.priberam.pt/dlpo/dlpo.aspx -> Este é o site do Dicionário Online Priberan, em Português. É um excelente Dicionário Online, sinceramente, o melhor que já usei até hoje! Sempre quando estou lendo algum Doutrina, daquelas que o autor adora encher de palavras rebuscadas, eu utilizo esse dicionário online. Eu RECOMENDO!
http://www.direitovirtual.com.br/dicionario.php -> Este é um link para um pequeno dicionário de Latin. Porém, o site tem vasto conteúdo Jurídico. Eu, particularmente, utilizo somente o Dicionário de Latin.
http://www.presidencia.gov.br/ -> Este SITE é OBRIGATÓRIO nos FAVORITOS de Estudantes, Bacharéis e Advogados. Trata-se do site da Presidência. Nele, TODA A LEGISLAÇÃO Brasileira é encontrada. Ao acessar o Site, clique no link Legislação para ter acesso ao ACERVO COMPLETO.
http://www.universojuridico.com.br/ -> Um excelente site para o Bacharel, Estudante e Advogado. É muito completo, tendo Doutrina, Jurisprudência, Modelos de Peças, dentre outras utilidades para nós, da área Jurídica.
http://www.calculoexato.com.br/adel/default.asp -> Já este, é um site de Cálculos, mas não é um site qualquer, é UM SITE DE CÁLCULOS DE VERDADE! Muito útil para o Profissional e para os Estudantes da área Jurídica.
Bom Meus Amigos e Leitores, espero, de todo, que este post tenha sido de utilidade para vocês, pois foi feito na melhor das intenções. Caso alguém tenha críticas, sugestões ou elogios basta comentar que eu RESPONDO todos os comentários.
Muito Obrigado a todos vocês que nos prestigiam com suas visitas!


fonte : leitura dinamica


Assim que sair, vou publicar as provas do Exame 136, o Gabarito do Exame 136 e a lista de aprovados no Exame 136 de Ordem dos Advogados do Brasil, OAB SP.
Desejo a todos os bacharéis boa sorte e uma boa prova. Vocês vão passar no 136 Exame da Ordem, basta estudar, estudar e estudar mais um pouquinho…

Eleitos para que?

Estudo revela a falta de conhecimento sobre as funções constitucionais dos Politicos

A percepção dos Brasileiros sobre as obrigações e comportamento dos políticos.
Para conscientizar o eleitor precisamos melhorar o nivel educacional no País.


A pesquisa revela que o eleitor não tem uma boa imagem dos politicos, acha que os eleitos não cumprem promessas e que as eleições não são feitas de forma limpa.

Foi constatado que os eleitores não tem uma boa imagem dos próprios eleitores - afirmam que a maioria das pessoas que conhecem aceitaria votar em um candidato em troca de alguma vantagem pessoal.

A pergunta que não quer calar..
' De modo geral, as eleições no Brasil são feitas de maneira limpa, sem fraudes, e têm resultados confiaveis? 52% discondam

A permissão para os juízes eleitorais realizarem investigação sobre a vida pregressa dos candidatos poderia, mudar para melhor a percepção cética do eleitor a respeito do processo eleitoral.

Eleição 2008
Em 2008, 126 milhões de eleitores irão às urnas em 5.563 municípios em todos os estados brasileiros, com exceção do Distrito Federal. No dia 28 de fevereiro, o TSE divulgou as oito Resoluções referentes às eleições deste ano.


A ESCOLHA DO CANDIDATO

* As propostas de trabalho do candidato

* Os beneficios que seu bairro e sua comunidade podem ter com a eleição desse candidato

* A experiência que o candidato tem

* Os beneficios que você e sua família podem ter com a eleição do candidato

* A simpatia do candidato

* O partido do Candidato

* Algum amigo lhe indicou

Fonte:AMB

STF declara Fim do Nepotismo no Brasil

Um marco para a Sociedade Brasileira

Segundo especialistas, decisão é um passo para modernização da administração pública


11 x 0
Contra A Favor

Em julgamento histórico, ministros do Supremo Tribunal Federal (STF)
Decidem, por unanimidade, acabar com a prática do Nepotismo nos Três Poderes da República.

Ao julgar procedente a Ação Declaratória de Constitucionalidade (ADC)
Nº 12, ajuizada pela AMB em fevereiro de 2006, o Supremo reconheceu a legitimidade da Resolução nº 7 do Conselho Nacional de Justiça e foi além: estendeu a proibição da contratação de parentes também ao Executivo e ao Legislativo.
A determinação alcança parentes dos agentes públicos em até terceiro grau.

fonte:AMB

DICAS GERAIS

DIREITO CONSTITUCIONAL:
1.Primeiramente, de grande importância, é conhecer a Constituição. Não me refiro a "decorar" todo o texto constitucional, mas uma leitura periódica trará conhecimentos das matérias que abrangem nossa extensa Carta Magna.
2. Uma boa leitura é o livro de Direito constitucional, do autor Alexandre de Moraes (Ed. Atlas). Trata-se de livro de fácil compreensão.
3.Em seguida (opcional), leia o livro Curso de direito constitucional positivo, de José Afonso da Silva (Ed. Malheiros).
4.Leia semanalmente (fundamental!) o informativo de jurisprudência do STF: cadastre-se no sitema PUSH no www.stf.gov.br.
5.Para concursos mais rigorosos (ex. Procurador da República, Consultor do Senado etc), complemente sua leitura com o livro Curso de direito constitucional, de Paulo Bonavides (Ed. Malheiros) ou Direito constitucional e teoria da constituição, de J. J. Gomes Canotilho (Ed. Almedina).
6.Faça uma revisão com um dos livros mencionados nos itens 1 e 2.

DIREITO ADMINISTRATIVO:
1.Comece com uma leitura do livro Direito administrativo, de Maria Sylvia Zanella di Pietro (Ed. Atlas), com uma linguagem bastante simples e didática. Após leia UM dos seguintes livros indicados:
- Direito administrativo brasileiro, de Hely Lopes Meirelles (Ed. Malheiros);- Curso de direito administrativo, de Celso Antônio Bandeira de Mello (Ed. Malheiros);- Manual de direito administrativo, de José dos Santos Carvalho Filho (Ed. Lumen Juris);
3.Após complemente seus estudos com a leitura de resumo de direito administrativo dirigido para concursos públicos.

DIREITO COMERCIAL
1. Para iniciar a sugestão é um livro que traz ao longo de seu texto inúmeras assertivas que foram questões de concurso.
2. Após, como um livro para complementar os estudos sugiro o Manual de Direito Comercial de Fabio Ulhoa Coelho (Ed. Saraiva)
, oab, civil, penal, tributário, previdenciário

PORTUGUÊS:
Com exercícios, a dica é a leitura da Gramática da ligua portuguesa para concursos, vestibulares, enem, colégios técnicos e militares..., de autoria de Nílson Teixeira de Almeida, Editora Saraiva.

DIREITO FINANCEIRO:
Sugiro a leitura do livro Curso de Direito Financeiro de Regis de Oliveira (ed. RT).

ATENÇÃO: Essa matéria já é uma grande tendência nos concursos públicos atuais.


DIREITO PROCESSUAL CIVIL:
1.Leia incialmente a Teoria Geral do Processo, de Autônio C. de Araújo Cintra, Ada Pellegrini Grinover e Cândido R. Dinamarco (Ed. Malheiros). Não se iluda: é obra teórica indispensável para que vc. entenda o que é um processo judicial. Em um país de forte tradição contenciosa, muitos pensam que conhecem processo civil, mas poucos realmente conhecem...
2.Leia (opcional) os três volumes do Direito processual civil brasileiro, de Vicente Greco Filho (Ed. Saraiva). Trata-se de livro de fácil e rápida leitura. Isso lhe dará base para estudo mais aprofundado.
3.Leia um dos seguintes livros:
- Curso de direito processual civil, de Humberto Theodoro Júnior (Ed. Forense);- Lições de direito processual civil, de Alexandre Freitas Câmara (Ed. Lumen Juris);
4. Estude a jurisprudência do STJ: há posições doutrinárias, antes acolhidas pelo STF, que não mais se sustentam (ex. irrelevância da boa-fé do adquirente na fraude à execução). Algumas das posições do STJ que discrepam da doutrina e jurisprudência tradicional estão sumuladas (ex. Súmula nº 84 do STJ, que prevalece em face da Súmula nº 621 do STF). DECORE todas as súmulas do STJ em matéria de direito processual civil.
5.Faça uma revisão com algum dos livros apontados nos itens 2 e 3.


DICAS GERAIS:
1.Faça exercícios. Veja as provas de concursos anteriores e tente responder às questões.
2.Leia os informativos do STF e STJ.
3.Tenha o hábito de ler artigos jurídicos diversos (mas cuidado para não se dispersar!), especialmente no tocante a novidades legislativas ou jurisprudenciais.
4.Esteja atento às novidades.
5.Preste os concursos que versem sobre as matérias que vc está estudando. Encare isso como um exercício e não como uma avaliação da sua inteligência. Lembre-se que o burro esforçado passa em concursos (ele decora a matéria e acerta as questões), mas o inteligente vagabundo não passa (para aprender, tem que estudar). Ignore as pessoas que torcem para que vc. não passe.

Concurso não é competição para vem quem é mais bacana: é uma forma de avaliação de conhecimento acumulado.

Novidades A nova Carteira de Identidade

Novidades A nova Carteira de Identidade

A partir de 2009, essa será a nova carteira de identidade que deixa de ser RG e será chamada de RIC (Registro de Identidade Civil). Ela terá informações de RG, CPF e Título de Eleitor e terá modelo e tamanho dos cartões de crédito. Um chip vai adicionar informações como cor da pele, altura e peso.

As impressões digitais não serão mais no método dedão na tinta mas sim escaneadas e as informações serão enviadas para um banco de dados do INI - Instituto Nacional de Identificação da Polícia Federal, alimentando o Sistema Automático de Identificação de Impressões Digitais. Itens de segurança como dispositivo anti-scanner, imagens ocultas e palavras impressas com tinta invisível, fotografia e impressão digital a laser e a possibilidade de armazenar no chip, informações trabalhistas, previdenciárias, criminais e o que mais for necessário, vem a ser o grande diferencial do novo documento.