No caso de litispendência, preclusão e coisa julgada o juiz resolve o mérito? Por que?
Será extinto SEM a resolução do mérito os casos de: litispendência, perempção e coisa julgada. (art. 267,V CPC)
competência relativa
Macete - A competência relativa pode ser Modificada ou Prorrogada - aqui lembro do pm, ele pode galgar novas funções (de soldado para cabo por ex). Já a absoluta caracteriza-se pelo Valor da causa e Território. Associo com a TV, por que nela a imagem sempre continuará a mesma, se quiser mudá-la terá que comprar uma de plasma por exemplo.
Processo Civil - Caracteristicas do processo cautelar - Acrônimo
Caracteristicas -
(F)ungibilidade
(I)nstrumentabilidade,
(M)odificabilidade
(R)evogabilidade,
(A)utonomia,
(P)rovisoriedade.
Há cerca de um ano, teve um show do Racionais Mcs, em SP, que acabou em confusão. Após a chegada da polícia, ocorreu o FIM do RAP.
Espero ter ajudado
quarta-feira, 3 de dezembro de 2008
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