DICAS DE BANCAS

III Concurso para Ingresso na Carreira de
Defensor Público do Estado de São Paulo

Comissão do Concurso:

1- Mônica de Melo - Presidência
2- Franciane de Fátima Marques Direito Constitucional
3- Antonio José Maffezoli Leite - Direitos Humanos
4- Vera Cristina Carmesin Cavalli - Direito Civil/Comercial
5- Kathya Beja Romero - Direito Processual Civil
6- Carmen Silvia de Moraes Barros - Direito Penal
7- Noadir Marques da Silva Júnior - Direito Processual Penal
8- Pedro Antonio de Avellar - Direito Administrativo e Tributário
9- Carlos Henrique Acirón Loureiro - Direitos Difusos e Coletivos
10- Flávio Américo Frasseto - Direito da Infância e Juventude
11- Davi Eduardo Depiné Filho - Princípios Institucionais

Membros:
1- Mônica de Melo - Presidência
1.1 - Atividades profissionais:
- Possui graduação em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (1991)
e mestrado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (1996).
Atualmente é professora assistente-mestre da Pontifícia Universidade Católica de São
Paulo, co-coordenadora do curso de especialização da Pontifícia Universidade Católica de
São Paulo, Defensora Pública do Estado de São Paulo - Comitê Latino Americado e do
Caribe Para Defesa dos Direitos da Mulher, Promotoras Legais Populares, da
Universidade de São Paulo, do Instituto Pro Bono e - Oficina dos Direitos da Mulher.
Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Constitucional, atuando
principalmente nos seguintes temas: direitos humanos, discriminação, mulher, direito
das mulheres e assédio sexual.
1.2 – Obras:
- O Que é Violência Contra a Mulher. Editora: Brasiliense, 2002.
- Plebiscito, Referendo e Iniciativa Popular: Mecanismos Constitucionais de Participação
Popular. Editora: Safe, 2001.
2- Franciane de Fátima Marques - Direito Constitucional
2.1 - Atividades profissionais:
- Defensora Pública em São Paulo. Mestre em Direito do Estado pela Pontifícia
Universidade Católica de São Paulo (2003). Tem experiência na área de Direito, com
ênfase em Execução Penal e Direito Constitucional. Professora de Direito Constitucional.


3- Antonio José Maffezoli Leite - Direitos Humanos
3.1 - Atividades profissionais:
- Defensor Pública no Estado de São Paulo.


4- Vera Cristina Carmesin Cavalli - Direito Civil/Comercial
4.1 - Atividades profissionais:
- Defensora Pública no Estado de São Paulo.


5- Kathya Beja Romero - Direito Processual Civil
5.1 - Atividades profissionais:
- Defensora Pública no Estado de São Paulo.


6- Carmen Silvia de Moraes Barros - Direito Penal
6.1 - Atividades profissionais:
- Carmen Silvia de Moraes Barros é especialista em Direito do Estado, mestre em Direito
Penal pela Faculdade de Direito da USP e procuradora do Estado de São Paulo.
6.2 – Obra:
- A individualização da pena na execução penal. Editora: Revista dos Tribunais, 2001


7- Noadir Marques da Silva Júnior - Direito Processual Penal
7.1 - Atividades profissionais:
- Possui graduação em Direito pela Universidade Braz Cubas (1988) e mestrado em
Direito Processual Civil pela Pontifícia Universidade Católica de Campinas (2003).
Professor em regime temporário da Pontifícia Universidade Católica de Campinas.
Defensor Público do Estado de São Paulo.


8- Pedro Antonio de Avellar - Direito Administrativo e Tributário
8.1 - Atividades profissionais:
- Defensor Público do Estado de São Paulo.

9- Carlos Henrique Acirón Loureiro - Direitos Difusos e Coletivos
9.1 - Atividades profissionais:
- Defensor Público do Estado de São Paulo.

9.2 – Notícia:

- Defensoria pede moradia para donos de casas demolidas
O defensor público Carlos Henrique Acirón Loureiro propôs Ação Civil Pública em favor
de moradores do Jardim Cocaia, em São Paulo, que tiveram suas casas demolidas em
razão de uma ação de reintegração de posse proposta pela CTEEP — Companhia de
Transmissão de Energia Elétrica Paulista.

A CTEEP afirma ser proprietária dos terrenos próximos à linha de transmissão de
energia elétrica e, por isso, pediu a demolição das casas que estavam na sua
propriedade.

O defensor pede que seja concedida, liminarmente, moradia as pessoas que tiveram
suas casas demolidas ou, ao menos, que sejam inseridas em programa de
financiamento de casas populares da prefeitura.
Em 7 de setembro de 2006, cinco defensores públicos estiveram no Jardim Cocaia para
se reunir com a população atingida e verificar as condições do local. De acordo com
eles, cerca de 200 famílias foram desalojadas e tiveram suas casas demolidas. Até o
momento, a Defensoria já recebeu documentos de 35 famílias.
Algumas famílias moravam no local há mais de 20 anos e, segundo relataram aos
defensores, tiveram menos de uma hora para colocar móveis e objetos pessoais em
caminhões de mudança e sacos de lixos fornecidos pela CTEEP.
O juiz auxiliar da 10ª Vara da Fazenda Pública, Valentino Aparecido de Andrade, que
recebeu a ação civil pública, encaminhou o processo para manifestação do Ministério
Público antes de julgar o pedido de liminar.
Fonte: Conjur, 29/09/2006.


10- Flávio Américo Frasseto - Direito da Infância e Juventude
10.1 - Atividades profissionais:
- Possui graduação em Direito pela Universidade de São Paulo (1989), graduação em
Psicologia pela Universidade São Marcos (1999), mestrado em Mestrado em Psicologia
pelo Instituto de Psicologia da Universidade de São Paulo (2005) e aperfeiçoamento em
Psicologia Jurídica Psicologia Justiça e Cidadania pelo Instituto Sedes Sapientiae (2000).
Atualmente é Defensor Público da Defensoria Pública do Estado de São Paulo,
pesquisador da Universidade Bandeirante de São Paulo, Membro de corpo editorial da
Revista Brasileira de Ciências Criminais e Membro de corpo editorial da Revista da
Escola Superior da Defensoria Pública do Estado de São Paulo. Tem experiência na área
de Psicologia, com ênfase em Psicologia do Ensino e da Aprendizagem. Atuando
principalmente nos seguintes temas: avaliação psicológica, adolescente, ato infracional,
medida sócio-educativo.
11- Davi Eduardo Depiné Filho - Princípios Institucionais
11.1 - Atividades profissionais:
- Defensor Público do Estado de São Pau