TCC - COMO FAZER UM PROJETO DE PESQUISA

Identificação do projeto

Desta feita, aproveito o ensejo para postá-lo aqui para facilitar.

1. Identificação do projeto
Título provisório do trabalho
Duração da pesquisa
Início ___/___/____
Término ___/___/____

2. Tema
O tema é um assunto específico a ser tratado em trabalho acadêmico. Atente-se para o fato de que nem todos os assuntos podem ser trabalhos em um TCC. Isso porque:

(a) não há um assunto específico a ser objeto de investigação acadêmica (é comum a afirmação de que o tema a ser desenvolvido é direito penal, direito constitucional e assim por diante. Esses são ramos do direito, mas não são propriamente temas);

(b) sua complexidade demandaria trabalho de maior fôlego (mestrado ou doutorado). Por isso, o pesquisador deve se questionar se conseguirá desenvolver o tema escolhido no tempo previsto.
A escolha do tema é sempre um momento de caráter bastante pessoal, mas é possível mencionar-se algumas sugestões para tal tarefa:

(a) a pesquisa é um caminho, muitas vezes, longo e árduo, por isso escolha um tema que seja realmente de seu interesse;

(b) pense em escolher um tema sobre o qual já tenha algum conhecimento, principalmente se seu tempo é escasso;

(c) verifique desde o início se seu tema exigirá alguma habilidade nova a qual, talvez, não conseguirá aprender em pouco tempo (por exemplo, o uso recorrente de algum programa de computador que não lhe é familiar ou o conhecimento de uma língua estrangeira);

(d) verifique se não será excessivamente difícil a obtenção de suas fontes bibliográficas. Isso não significa, necessariamente, que suas fontes precisem estar em outro país para serem consideradas difíceis. Imagine que para o desenvolvimento de sua pesquisa precisem de material que não está disponível em sua cidade ou mesmo em cidades próximas.


3. Formulação do problema

1 A formulação do problema de pesquisa é o momento mais relevante de um trabalho acadêmico. No âmbito da pesquisa jurídica há pouca preocupação com esse tópico, pois há uma percepção generalizada de que o esforço empreendido para a delimitação do tema fornece as bases necessárias para o desenvolvimento do trabalho. Ocorre que com base apenas no tema, independentemente de seu grau de especificação, dificilmente o pesquisador conseguirá construir um caminho adequado para ser chegar a um trabalho de qualidade e que traga algum tipo de contribuição para a área jurídica.

O pesquisador precisa ter uma pergunta, indagação, inquietação sobre o qual o seu trabalho irá se debruçar.

Esse problema pode ser teórico:

(a) há alguma diferença conceitual entre princípios e regras jurídicas?


(b) a aplicação do direito pode ser controlada de alguma forma (razão, moral, etc) ou ocorre de forma discricionária?
Esse problema pode ter um viés “mais prático”:
(a) qual deve ser idade mínima para a imputabilidade penal?

(b) como os tribunais vêm decidindo sobre o direito de propriedade após a Constituição Federal de 1988?

1 A parte mais importante e ao mesmo tempo a mais difícil em uma pesquisa é a definição e especificação de um problema de pesquisa. Por isso, além das explicações dadas acima, parece-me relevante mostrar as idéias de outros autores sobre esse tópico:

“Escolhido e delimitado o tema, cumpre a seguir estabelecer o problema motivador de sua pesquisa, sua motivação central. Perceba que esta etapa é importantíssima, pois será a partir dela que o investigador estabelecerá toda a sua estratégia de abordagem.

Enquanto o tema é o objeto da pesquisa, o problema é o questionamento, a dúvida sobre um determinado aspecto desse objeto. E é com a problematização do tema que começa propriamente a investigação que terá como propósito a busca de uma resposta lógica, coerente para nossa(s) dúvida(s).

Nesta etapa você deve formular (como uma indagação, pergunta, questão) o problema fundamental que você está disposto a tratar, a clarificar e até a oferecer respostas, dependendo do tipo de pesquisa. Pense que o resultado de seu esforço de investigação será justamente a resposta encontrada por você no decorrer dessa tarefa. Para tanto, o problema deve constar em seu projeto de forma clara e objetiva.

Quanto maior a clareza que você desenvolver sobre o problema que pretende enfrentar, maior também será a facilidade com que seu esforço de investigação irá evoluir”. (grifos dos autores) MEZZAROBA, Orides; MONTEIRO, Cláudia Servilha. Manual de metodologia de pesquisa no direito. 2. ed. São Paulo: Saraiva, 2004, pp.149-150. Severino também destaca a importância do problema de pesquisa: “(...) a visão clara do tema do trabalho, do assunto a ser tratado, a partir de determinada perspectiva, deve completar-se com sua colocação em termos de problema.

O raciocínio – parte essencial de um trabalho não se desencadeia quando não se estabelece devidamente um problema. Em outras palavras, o tema deve ser problematizado.

Toda argumentação, todo raciocínio desenvolvido num trabalho logicamente construído é uma demonstração que visa solucionar determinado problema. A gênese dessa problemática dar-se-á pela reflexão surgida por ocasião das leituras, dos debates das experiências, da aprendizagem, enfim da vivência intelectual no meio do estudo universitário e no ambiente científico e cultural. Portanto, antes da elaboração do trabalho, é preciso ter idéia claro do problema a ser resolvido, da dúvida a ser superada” (grifos do autor). SEVERINO, Antônio Joaquim. Metodologia do trabalho científico. 22. ed. São Paulo: Cortez, 2002.


4. Hipótese
A hipótese é uma resposta provisória ao problema formulado. Todo pesquisador tem, desde o início, uma impressão inicial acerca de como resolverá a questão proposta em seu trabalho. Isso não quer dizer que uma vez determinada a hipótese ela deve ser a mesma em todo o transcurso do trabalho. Em outras palavras, o pesquisador pode perceber no decorrer de seus estudos que estava equivocado e, assim, deve mudar ou adaptar sua hipótese aos novos conhecimentos. Lembrem-se: o pesquisador é um cientista que deve buscar a verdade!

5. Justificativa
A justificativa é a explanação das razões pelas quais o pesquisador entende que sua pesquisa é relevante para a comunidade acadêmica. Perceba-se que aqui os motivos exclusivamente pessoais não importam. O pesquisador deve ser objetivo, imparcial ao mencionar os motivos que fundamentam a idéia de que seu trabalho merece ser desenvolvido. Tais motivos não precisam ser adstritos ao mundo jurídico.

Um trabalho jurídico pode ter repercussões econômicas, sociais e políticas relevantes. Essas também são justificativas válidas. Por exemplo, um trabalho sobre reforma tributária poderia ser justificado com base em número que mostrem a péssima distribuição de renda brasileira.

6. Objetivos
Todo trabalho pretende tornar claro ao seu leitor determinados pontos. Todo pesquisador deve ter em mente as metas que seu trabalho deve alcançar. O objetivo mais direto de um trabalho acadêmico é responder a pergunta inicialmente elaborada. Entretanto, outros objetivos podem querer ser alcançados pelo pesquisador. Vamos tomar a questão proposta no item

3: há alguma diferença conceitual entre princípios e regras? Além de responder essa questão o pesquisador pode querer
(a) enunciar o conceito de princípio;
(b) enunciar o conceito de regra;
(c) verificar suas semelhanças, diferenças ou identidade;
(d) mostrar que princípios e regras são espécies de normas jurídicas;
(e) mostrar uma possível relação entre os conceitos de regra e princípio e repercussões na aplicação do direito.

7. Revisão da literatura
Em geral, sobre qualquer pergunta que se possa elaborar, com exceção de trabalhos excessivamente originais, já houve, em algum momento da literatura jurídica nacional, alguém discutindo o problema proposto. Nesse sentido, a revisão da literatura visa inserir o pesquisador e o leitor dentro de um contexto de idéias já existentes. Todo trabalho científico parte de discussões jurídicas já existentes. E a revisão da literatura pretende mostrar o estado da arte, ou seja, as idéias já debatidas sobre o tema escolhido pelo pesquisador.

É importante salientar que a revisão da literatura não é a pesquisa em si mesma! Em
outras palavras, o trabalho acadêmico não se resume a fazer uma revisão da literatura. Esse é somente o ponto de partida.

8. Estrutura provisória do trabalho
É importante desde o início do trabalho que o pesquisador tenha uma noção, ainda que essa seja uma noção que inicialmente é vaga, de como será estruturado seu trabalho. Isso não significa simplesmente indicar que o trabalho terá uma introdução, desenvolvimento e conclusão, mas sim estabelecer como o trabalho será desenvolvido e quais os tópicos relevantes a serem tratados.

Tal plano auxilia o pesquisador a visualizar a totalidade de seu trabalho. Certamente, com o decorrer dos estudos o plano irá sofrer alterações.

EXEMPLO DE PLANO PROVISÓRIO
Tema:
uma análise da jurisprudência sobre direito à saúde no STF e STJ entre
1988-2008

1. Introdução

2. Justificativa
2.1 Por que focar esses dois tribunais?
2.2 Por que estudar o direito à saúde?
2.3 Recorte temporal


3. O direito à saúde e os tribunais
3.1 STF e o direito à saúde
3.1.1 Eficácia
3.1.2 Conteúdo jurídico
3.1.3 Custos econômicos
3.1.4 Mudança na tendência jurisprudencial
3.2 STJ e o direito à saúde
3.2.1 Eficácia
3.2.2 Conteúdo jurídico
3.2.3 Custos econômicos
3.2.4 Mudança na tendência jurisprudencial

4. Considerações finais

9. Referências bibliográficas
Em geral, na última parte do trabalho indicam-se quais foram as fontes (artigos, monografias, manuais e, mesmo, jurisprudência) de que o pesquisador se valeu para a elaboração do trabalho. Nesse item deve-se apenas indicar as fontes que foram relevantes para a elaboração do trabalho.
Adotam-se como meio de padronização das referências bibliográficas as normas ditadas pela ABNT (Associação Brasileira de Normas Técnicas).

Bons estudos! Qualquer dúvida, contem comigo para auxiliá-los!

Abraços,

PÓS - LFG