Canções Jurídicas - Aprenda Direito Cantando

Aprendendo direito cantado...

Assunto: Brasileiros natos e naturalizadosRitmo: Soy loco por ti América (Caetano Veloso)

São considerados natose brasileiros os que aqui nasceramainda que de pais estrangeirosque não sirvam a outro país

Os nascidos no estrangeiroDe mãe brasileira ou pai brasileiro
Que a nosso serviço estejamQue a nosso serviço estejamOs nascidos no estrangeiro

De mãe brasileira ou pai brasileiro
Que venham aqui residirE "queiram a nação repartir"

*E serão naturalizados

Os de país "portuga"E que aqui residir por um ano todo com moral

E os outros com 15 anosSem condenação penal.

Assunto: Impedimentos do juiz no Processo Civil
Ritmo: Ilariê
É impedido o juiz
No processo contecioso
Ou então no voluntário
Se é parte ou dela mandatário

Também se foi testemunha
MP ou peritoOu então como juiz
Decisão tenha proferido
Refrão
Se funcionou como órgão-ão-ão-ão
Da administração-ão-ão-ão
Ou então de direção-ão-ão-ão
De pessoa jurídica que for parte na causa
Nõa pode ser advogado
O seu cônjuge ou parente

*Na linha colateral

Ou reta até 2° grau
Também não pode ser parte
O seu cônjuge ou parente*Na linha colateral
Ou reta até 3° grau*consangüíneo ou afim

assunto
Intervenção
Ritmo: Quase sem querer (Legião Urbana)

A União não intervirá no Distrito
Nem nos estados, exceto se for
Pôr termo a grave comprometimento de ordem pública
Repelir estrangeiro em invasãoou entre unidades da federação
Garantir o exercício-o
Dos poderes nas unidades
E para se manter a nacional integridade
Prover a execução de lei federal
E a execução de ordem ou decisão judicial
Reorganizar as finanças
De unidade da federação
Suspender o pagamento de dívida fundada por 2 anos
Deixar de entregar
Aos Municípios
Receitas tributárias
Assegurar a observância dos princípios
Forma republicana, sistema representativo
Regime democrático, direitos da pessoa humana


Obrigação de prestar contas.___________________

Assunto: Deputados e Senadores (imunidades e prerrogativas)
Ritmo: Gostava tanto de você (Tim Maia)

Deputados e Senadores

Têm imunidades e prerrogativas
E não poderão ser presos
Exceto se o crime não couber fiança
*Se ele for pego na investida
A casa, após 24 horas
Vota por sua maioriaSobre a prisão
Que em sua porta bateRefrãoA sustação
Do processo suspende a prescrição
Enquanto durar o mandato
Se o STF receberA denúncia, a casa votará
Sobre a sustação do andamento
Da ação em 45 diasImunidades subsistirão


No sítio. E só pode a suspensãoMediante voto de 2/3Por ato qualquer lá fora feito.

* e em flagrante

Assunto: CPI
Ritmo: Pense em Mim

Ela só pode prender alguém se for em flagrante

Mas o sigilo bancário ela quebra num instante
CPI, pra apurar fato certo em prazo determinado
CPI, pra criar tem que ter 1/3 de deputadoOu 1/3 de uma casa qualquer
Se lembre que ela tem poder instrutório, poder instrutório
Pode fazer prova como juiz
Mas não pode grampear o telefone seu, isso é coisa para magistrado

Depois de encerrado, manda pro MP.Gostou? Então baixe as músicas em Mp3.
01) A Emenda Prometida02) Assererrecursos03) Recebimento da Denúncia04) Samba da Adin05) Samba da Idade06) Competencia Territorial07) CPI08) Decisão interlocutória09) Embargos de declaração10) Essa tal continência renderizado11) Essa tal continência