O QUE ESPERAR DAS 10 QUESTÕES SOBRE O ESTATUTO DA OAB

Em síntese, o candidato deve reter as principais informações contidas nos 87 artigos do EAOAB e nos 66 artigos do CED.

memorização dos artigos contidos na Lei n.º 8.906/94 (Estatuto da OAB) e no Código de Ética e Disciplina elaborado e editado pelo Conselho Federal da OAB.

A despeito dessa pequena quantidade de artigos e normas, o candidato, sempre pautado pela objetividade, deve selecionar os temas mais recorrentes sobre “ ética”.

A partir de uma análise feita nos cinco últimos exames de primeira fase (exame 129até 133) percebe-se que há uma grande incidência de questões que envolvem:

a) honorários advocatícios
b) procurações e substabelecimentos
c) direitos e deveres dos advogados
d) incompatibilidades e impedimentos
e) procedimentos disciplinares

No que tange aos direitos e deveres dos advogados, convém chamar a atenção do canditado que esses temas estão disciplinados em apenas dois artigos, a saber:
No artigo 7º do EAOAB (direitos) e
No artigo 2º do CED (deveres)

Essa delimitação pode nos auxiliar no direcionamento dos estudos.