terça-feira, 18 de novembro de 2008

DIREITO DO TRABALHO - MACETES

RESILIÇÃO, RESOLUÇÃO e RESCISÃO


RESILIÇÃO DO CONTRATO DE TRABALHO - é um exercício lícito da vontade da parte - unilateral.
RESOLUÇÃO DO CONTRATO DE TRABALHO - ocorre por descumprimento faltoso do pacto por qquer das partes.
RESCISÃO DO CONTRATO DE TRABALHO - Decorre de nulidade ou atividade ilícita.

O correto é Resilição e não rescisão.

Conforme préstimos ensinamentos do Dr. André, Advogado Trabalhista do Escritório. Muito bem posta as considerações feitas pela Tânia, inclusive, ressalta, o nobre colega, que é defendida tal assertiva pelo Prof. Doutrinador Maurício Godinho Delgado, frizando ainda, que errôniamente se fala em Rescisão do Contrato de Trabalho, quando uma das partes, por qualquer motivo que seja requer o término deste contrato. Assim, novamente, parabenizo a Tânia pela assertiva posta, uma vez que o correto seria RESILIÇÃO E NÃO RESCISÃO DO CONTRATO DE TRABALHO.



Macetes para chutar....

1) Se há várias alternativas, começo a eliminar aquelas absurdas para potencializar as chances de acerto.
2) Sempre que tiver as expressões "nunca", "sempre", "todo", etc numa assertiva, as chances de ser errada são grandes
3) Se houver uma seqüência de questões certas ou uma seqüência de erradas, é mais provável que a questão seguinte seja o inverso.
4) Chutar nas provas do CESPE vale a pena? Eu faço o seguinte: primeiro, só respondo as que tenho certeza, depois; faço as contas pra ver se atingirei pelo menos 65% ou 70% líquidos; se eu observar que não vou chegar nem perto disso, chuto usando os critérios anteriores.



Tradução de termos jurídicos
1 - Princípio da iniciativa das partes: "Faz a tua que eu faço a minha".
2 - Princípio da insignificância: "Grande * isto".
3 - Princípio da fungibilidade: "Se só tem tu, vai tu mesmo" (parte da doutrina e da jurisprudência entende como sendo: "Quem não tem cão, caça com gato").
4 - Sucumbência: "A casa caiu!"
5 - Legítima defesa: "Tomou, levou, mané!".
6 - Legítima defesa de terceiro:"Deu no mano, leva na oreia".
7 - Legítima defesa *: "Foi mal".
8 - Oposição: "Sai batido que o barato é meu".
9 - Nomeação à autoria: "Vou cagüetar todo mundo"! .
10 - Chamamento ao processo: "O maluco ali também deve".
11 - Assistência: "Então brother, é nóis."
12 - Direito de apelar em liberdade: "Fui! Demorô" (parte da doutrina entende como "Só se for agora!").
13 - Princípio do contraditório: "agora é eu".
14 - Revelia, preclusão, perempção, prescrição e decadência: "Camarão que dorme a onda leva! 15 - Honorários advocatícios: "Cada um com os seus problemas" ou "Não mexe no meu que eu não mexo no teu".
16 - Co-autoria, e litisconsórcio passivo: "Passarinho que acompanha morcego dá de cara com muro", ou "Passarinho que acompanha morcego, dorme de cabeça pra baixo", ou ainda, se preferir "Quem refresca cu de pato é lagoa"
17 - Reconvenção: "Tá louco, mermão? A culpa é sua!".
18 - Comoriência: "Um pipoco pra dois" ou "Dois coelhos com uma paulada só". ]
19 - Preparo: "Então.. deixa uma merrequinha aí."
20 - Deserção: "Deixa quieto".
21 - Recurso adesivo: "Vou no vácuo".
22 - Sigilo profissional: "Na miúda, só entre a gente", alguns preferem "No sapatinho".
23 - Estelionato: "Malandro é malandro, e mané é mané".
24 - Falso testemunho: "Fala sério.. ".
25 - Reincidência: "* mermão, de novo?".
26 - Investigação de paternidade: "Toma que o filho é teu".
27 - Execução de alimentos: "Quem não chora não mama".
28 - Res nullius: "Achado não é oubado".
29 - Despejo coercitivo: "Sai batido".
30 - Usucapião: "Tá dominado, tá tudo dominado".

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