Memorize com este macete os princípios previstos no art. 4º da CF que regem o Brasil em suas resoluções internacionais:
PANICO
Prevalência dos direitos humanos
Auto-determinação dos povos
Não-intervençãoIndependência nacional e
Igualdade entre os Estados
COoperação entre
SOCO
SOlução pacífica dos conflitos
COncessão de asilo)
REDE
REpúdio ao terrorismo
DEfesa da paz
Ótimo macete para gravar as cláusulas Pétras, que não podem ser objeto de emenda constitucional
e caem em todas as provas!
(art. 60, §4°, CF):
FODI VOSE
FOrma Federativa de Estado
DIreitos e garantias individuais
VOto direto, secreto, universal e periódico
SEparação dos poderes
Créditos: Bárbara Nívea
sexta-feira, 7 de novembro de 2008
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