sexta-feira, 7 de novembro de 2008

Princípios das relações internacionais - art. 4º

Memorize com este macete os princípios previstos no art. 4º da CF que regem o Brasil em suas resoluções internacionais:


PANICO

Prevalência dos direitos humanos
Auto-determinação dos povos
Não-intervençãoIndependência nacional e
Igualdade entre os Estados
COoperação entre

SOCO

SOlução pacífica dos conflitos
COncessão de asilo)

REDE

REpúdio ao terrorismo
DEfesa da paz



Ótimo macete para gravar as cláusulas Pétras, que não podem ser objeto de emenda constitucional
e caem em todas as provas!

(art. 60, §4°, CF):

FODI VOSE

FOrma Federativa de Estado
DIreitos e garantias individuais

VOto direto, secreto, universal e periódico

SEparação dos poderes


Créditos: Bárbara Nívea

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