Referem-se aos fundamentos da República federativa do Brasil, mais precisamente o art 1° da CF:"...e tem como fundamentos:
I - a soberania (SO);
II - a cidadania (CI)
III - a dignidade da pessoa humana (DI)
IV - os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa (VA)
V - o pluralismo político (PLU)"
Show essa dos princípios! "
! É fácil mas tem seu valor...
SE ORAR!!!
Recursos que autorizam a abertura de créditos adicionais:
Superávit financeiro (obtido no balanço patrimonial de
A - 1)Excesso de arrecadação
Operação de créditoRecursos sem dotação
Anulação total ou parcial de dotações
Reserva de ContingênciaAMÉM?!
terça-feira, 18 de novembro de 2008
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